Pandemias: Saúde vira questão de direito internacional

A pesquisadora concluiu que a OMS cedeu às pressões da indústria farmacêutica, embora o tenha feito de modo muito sofisticado.
[Imagem: Marcos Santos/USP Imagens]

Segurança internacional

Para Deisy Ventura, pesquisadora da USP, a saúde já é definitivamente uma questão de segurança internacional.

Ela cita como exemplo o caso de gripe A (H1N1), que envolveu a ação da ONU e foi objeto de uma série de polêmicas.

A pesquisadora analisou o processo de tomada de decisões pela OMS que resultou na declaração da primeira emergência de saúde pública de importância internacional.

A classificação de emergência sanitária não diz respeito exclusivamente às doenças, mas a qualquer agravo à saúde que corresponda às descrições do regulamento de 2005.

Para isso, ela foi buscar informações no Instituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento, em Genebra, na Suíça, onde fica a sede da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Influência nefasta

Deisy concluiu que a OMS cedeu às pressões da indústria farmacêutica, embora o tenha feito de modo muito sofisticado, já que não se valeu da corrupção ou da influência explícita, mas sim da influência dos especialistas da OMS que possuem vínculos com o setor privado.

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Contudo, "se por um lado fica evidente a influência que o setor privado exerce dentro da OMS, por outro, a Organização tem uma importância fundamental na comunicação e na disseminação de conhecimento científico em saúde pelo mundo", comenta Deisy.

Sem intenções de desgastar a imagem da Organização, a professora ressalta o quanto o Regulamento Sanitário Internacional é crucial para a governança da saúde pública, uma vez que é um instrumento dos Estados.

"A minha preocupação é que quando tivermos, de fato, um evento gravíssimo, como uma pandemia com alto grau de contágio e de mortalidade, a Organização se encontre desgastada por esse episódio", revela.

Formação de especialistas independentes

Uma das soluções apontadas por ela reside na responsabilidade do Estado em promover a formação de especialistas, além da pesquisa em desenvolvimento na área da saúde e de medicamentos.

"É necessário que as instituições públicas formem especialistas independentes", afirma Deisy. "É natural que a indústria privada financie pesquisas que são de seu interesse, numa lógica de mercado. Cabe ao Estado obrigá-la a financiar a pesquisa sobre as doenças que são negligenciadas".

A pesquisadora colocou todas as informações e as discussões em um livro, chamado Direito e Saúde Global - O caso de pandemia da gripe A (H1N1).