30/03/2009

Traumatologia e ortopedia têm serviços unificados pelo Ministério da Saúde

Redação do Diário da Saúde

Segmentação por serviço

O Ministério da Saúde publica ontem (30) uma portaria atualizando as normas para a Assistência em Traumatologia e Ortopedia. O objetivo da medida é facilitar o acesso dos pacientes a este tipo de tratamento, inclusive para aqueles que precisam ser submetidos a procedimentos de alta complexidade.

Há duas semanas, o Ministério já havia tomado medida semelhante com relação ao atendimento aos pacientes com câncer (Hospitais deverão oferecer tratamento integral aos pacientes com câncer).

A habilitação dos hospitais será feita conforme os serviços de traumatologia e ortopedia que oferecem: para adultos, para crianças (até 21 anos) ou de urgência. Desde 2004, o MS vem revisando as normas vigentes, que tinham como objetivo tornar a política da Alta Complexidade mais específica para os vários níveis da atenção traumato-ortopédica, porém organizada por áreas do corpo humano.

A traumato-ortopedia segmentava as habilitações dos serviços em várias áreas, o que restringia a organização da rede. Após uma reavaliação, a estratégia foi reformulada, vinculando as habilitações dentro desses três serviços. Com isso, a organização da rede é simplificada e o acesso aos serviços, ampliado.

Quantitativo como parâmetro do qualitativo

Uma das principais alterações ocorridas com a publicação da nova portaria é a exclusão do parâmetro populacional, em detrimento da necessidade. Antes, o atendimento se baseava em oferecer determinado serviço para um grupo de 700 mil habitantes, condição que dificultava a organização das redes, dadas as diversidades regionais do país, em termos epidemiológicos e de oferta de serviços.

Prevalece, agora, o parâmetro de produção mínima para garantir qualidade, ou seja, o hospital, para ser habilitado, deverá realizar um número mínimo de procedimentos em traumato-ortopedia, de média e de alta complexidade.

Diminuição da complexidade

Outra mudança ocorrida, paralelamente, foi a revisão dos procedimentos, que antes eram, em sua maioria, considerados de alta complexidade, muitos deles passando a ser de média complexidade. "As novas diretrizes criarão mais flexibilidade e abrangência às ações das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e permitirão que os Centros de Referência tenham a instrumentalização que a gestão venha a necessitar", resume Beltrame.

O objetivo é fazer com que outros hospitais que não consigam se adequar recebam apoio do gestor local - que tem autonomia para fazer o credenciamento de média complexidade dessas unidades e a ampliação de serviços. O Ministério da Saúde habilita os hospitais na Alta Complexidade e os apóia, no caso da necessidade de convênios ou recursos.

A ideia é fazer com que o gestor consiga ordenar sua rede de serviços, sempre com o intuito de ampliar o acesso. Entretanto, aqueles que antes não faziam parte da rede, agora poderão ser englobados, desde que atendam os critérios mínimos de credenciamento e habilitação.

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