14/06/2013

Suprema Corte dos EUA proíbe patente de genes humanos naturais

Carlos Orsi - Inovação Unicamp

Em decisão unânime emitida nesta quinta-feira, 13, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que "segmentos de DNA que ocorrem na natureza" não podem ser patenteados.

A decisão põe fim à disputa jurídica em torno da patente dos genes BRCA1 e BRCA2, implicados no câncer de mama. O patenteamento era reivindicado pela empresa Myriad, a primeira a isolar esses genes.

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A decisão da Corte, redigida pelo juiz Clarence Thomas e recheada de jargão químico e biológico, diz que "é inegável que a Myriad não criou e nem alterou nenhuma parte da informação genética codificada nos genes BRCA1 e BRCA2. A localização e a ordem dos nucleotídeos existiam na natureza antes que a Myriad as encontrasse". Por conta disso, os genes são "produtos da natureza", sobre os quais não cabe patente.

Os juízes ponderaram que a manutenção do direito de patente daria à empresa "o direito exclusivo de isolar os genes BRCA1 e BRCA2 de um indivíduo por meio da quebra das ligações covalentes que conectam o DNA ao restante do genoma".

Cabíveis

A decisão da Suprema Corte deixa claro, no entanto, que outros tipos de patente envolvendo genes humanos podem ser, ou já efetivamente são, cabíveis: patentes de novos métodos de manipulação genética; patentes de novas aplicações do conhecimento sobre genes; e patentes de genes modificados.

"Não consideramos a patenteabilidade do DNA em que a ordem dos nucleotídeos que ocorrem naturalmente tenha sido alterada. A alteração científica do código genético representa uma investigação diversa, e não opinamos sobre isso" no presente caso, escreveu o juiz Thomas.

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A Suprema Corte manteve válida, no entanto, a patente da Myriad sobre o chamado DNA complementar, ou cDNA, produzido a partir dos genes BRCA1 e BRCA2. O cDNA é sintetizado com o uso de RNA mensageiro, e usado em biotecnologia para fazer a clonagem de genes.

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