26/12/2008

SUS recebe R$ 2,7 bilhões para reajustar valor de procedimentos

Redação do Diário da Saúde

Reajustes na tabela do SUS

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos realizados em várias áreas do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão reajustados também os tetos financeiros dos estados e municípios.

Os reajustes nos valores dos procedimentos médicos variam de 5% a 1.000%, dependendo do procedimento. Além da melhor remuneração aos profissionais e aumento da oferta de procedimentos oferecidos, o Ministério espera que os hospitais conveniados ao SUS atinjam um equilíbrio financeiro mais adequado.

Áreas prioritárias

A medida vai ajudar a corrigir distorções na distribuição dos recursos entre os serviços de alta e média complexidade, expandir a oferta de serviços e reduzir as diferenças regionais.

Dentre os itens da tabela do SUS que sofreram correções estão 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade.

Foram contempladas áreas prioritárias como a otorrinolaringologia, oncologia, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia, parto, oftalmologia, UTI e reabilitação, além de procedimentos diagnósticos, como os laboratoriais e citopatológicos.

No início do ano, o valor per capita repassado pelo SUS era, na média nacional, de R$ 114. Agora, será de R$ 134. O ministério destacou que a meta é chegar a 2010 com uma média nacional de R$ 150 per capita.

Principais índices de reajuste

Entre os exemplos de procedimentos diagnósticos que sofreram reajuste estão: colonoscopia (120%), videolaparoscopia (100%) e biópsias (25%); e de procedimentos cirúrgicos: transplante de córnea (100%), correção de desvio de septo (100%), vídeoartroscopia (cirurgia do joelho, 100%), tratamento cirúrgico dos sinos pré-auricular (100%) e cirurgia cardíaca pediátrica e neonatal (35%).

Ainda há mudança nos valores anuais repassados para alguns hospitais filantrópicos e de ensino que cumprirem determinadas metas pré-estabelecidas entre as unidades e os gestores do SUS.

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