16/03/2009

Reajuste de medicamentos não será generalizado, prevê Anvisa

Redação do Diário da Saúde

Burocracia

Apesar de autorizadas legalmente a reajustar o preço dos medicamentos em até 5,9% a partir do dia 31 de março, nem todos os fabricantes terão condições de fazê-lo. A previsão é de Luiz Minton Velozo, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Para terem direito ao reajuste, as empresas devem entregar à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) um relatório de comercialização, informando os preços que pretendem cobrar.

As empresas que não entregarem o relatório até o dia 31 de Março não terão direito ao reajuste e, caso subam os preços, poderão ser multadas em valores que variam de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.

Descontos automáticos

Além disso, segundo Velozo, várias empresas farmacêuticas registram corretamente o aumento do preço mas concedem um desconto equivalente ao reajuste. Na prática, o medicamento continuará chegando ao consumidor pelo preço anterior.

O reajuste também não é válido para medicamentos com grande concorrência no mercado, como a dipirona, os homeopáticos e os fitoterápicos. Contudo, neste caso, o reajuste não se aplica de forma automática porque esse tipo de medicamento tem o preço liberado.

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