10/09/2010

Tribunal nos EUA suspende proibição de financiamento público para células-tronco

Alessandra Corrêa - BBC

Cientista contra cientista

Um tribunal de recursos nos Estados Unidos suspendeu nesta quinta-feira uma decisão judicial do mês passado que proibia pesquisas com células-tronco embrionárias financiadas com verbas do governo federal.

A decisão inicial, proferida em 23 de agosto pelo juiz distrital Royce Lamberth, foi favorável a dois pesquisadores.

Os cientistas haviam movido a ação sob o argumento de que a pesquisa envolve a destruição de embriões humanos e, portanto, seria uma violação da lei federal que proíbe o financiamento público desse tipo de atividade.

No entanto, nesta quinta-feira, três juízes do tribunal de recursos do Distrito de Columbia decidiram suspender a ordem de Lamberth, sob a justificativa de que o caso precisa de mais tempo para ser analisado.

Com a nova determinação, o governo poderá voltar a financiar essas pesquisas até que haja uma decisão sobre o caso.

Mais tempo

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos havia requisitado a suspensão da determinação do juiz Lamberth.

Segundo os juízes do tribunal de recursos, a suspensão da proibição vai permitir que tenham mais tempo para analisar o mérito do pedido do Departamento de Justiça e chegar a uma decisão.

Logo após assumir o governo americano, o presidente Barack Obama assinou uma ordem executiva permitindo o financiamento público de pesquisas com células-tronco.

A medida reverteu restrições a esse tipo de financiamento que vigoravam durante o governo de seu antecessor, George W. Bush.

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