02/02/2009

Preço de medicamento genérico para AIDS é questionado

Thais Leitão - Agência Brasil

Genérico mais caro do que importado

A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), uma organização não-governamental (ONG) do Rio de Janeiro, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai pedir esclarecimentos à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o preço do Efavirenz.

A versão genérica do medicamento, um dos 17 que compõem o coquetel anti-AIDS, começou a ser produzida esta semana no Brasil, e será vendida ao Ministério da Saúde por R$ 1,35 a unidade. O preço é pouco mais elevado do que o governo brasileiro pagava até então para importá-lo do laboratório indiano Ranbaxy, ao custo de US$ 0,46, cerca de R$ 1,00.

Até dois anos atrás, o governo brasileiro pagava cerca de US$ 1,56 por comprimido para o laboratório americano Merck, que detinha a patente do produto. Com o licenciamento compulsório, decretado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 2007, o país começou a importar a droga da Índia.

Raciocínio primitivo

Segundo o diretor do Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos), ligado à Fundação Oswaldo Cruz, Eduardo Costa, a produção nacional do Efavirenz fortalece não só o sistema de saúde do país, que fica resguardado de variações no mercado internacional, mas também a infra-estrutura de pesquisa e a área industrial.

"Pensar apenas no preço é um raciocínio muito primitivo do ponto de vista econômico, porque se comprarmos de outro país, embora pagando pouco menos, esse produto importado entra no país sem gerar imposto, com autorização de fora, sem passar pelo crivo da Anvisa, e sem criar emprego nenhum", destacou.

Acesso aos medicamentos

Já o diretor do Grupo pela Vida no Rio de Janeiro, outra ONG que atua na defesa dos direitos de pessoas com AIDS, René de Almeida, acredita que o início da produção nacional pode facilitar o acesso ao medicamento, que é distribuído gratuitamente pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST/AIDS.

Almeida cobrou, no entanto, que os recursos economizados pelo país desde a quebra a patente do medicamento, no ano passado, sejam revertidos para outras áreas da saúde. "É um avanço muito grande para quem convive com a AIDS e tem pressa para receber os medicamentos. Mas o governo deve investir mais em pesquisa e no desenvolvimento de outros medicamentos."

A primeira entrega ao Ministério da Saúde, com 2,1 milhões de comprimidos, está prevista para a segunda quinzena de fevereiro. Atualmente, cerca de 185 mil pessoas no Brasil estão em tratamento contra a AIDS. Delas, 85 mil tomam o medicamento. Além da produção do Efavirenz, a Fiocruz já estuda a possibilidade de produzir medicamentos genéricos do Tenofovir, outra droga que compõe o coquetel anti-AIDS.

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