10/10/2010

Novo governo deverá melhorar educação e aumentar mundo protegido

Gilberto Costa - Agência Brasil

Mundo protegido

Quem vier a ser eleito presidente da República no próximo dia 31 terá a mesma tarefa dos seus antecessores: tornar o Brasil um país menos desigual.

De acordo com o economista Jorge Abrahão de Castro, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), são tarefas fundamentais: melhorar a educação e ampliar o número de pessoas com acesso à assistência social.

Abrahão aponta que "há um conjunto da população brasileira, ativa economicamente, que não está coberto por nenhum benefício previdenciário". Segundo ele, apenas 56% das pessoas que trabalham contribuem e têm direito à Previdência Social. "Isso em parte vai ser resolvido com o crescimento econômico, mas vai ser preciso muita política previdenciária e inovações para trazer esse conjunto da população que não está contribuindo para o mundo protegido".

Economia da terceira idade

Além da ampliação do número de pessoas com direito à aposentadoria e proteção em caso de incapacidade para o trabalho, o diretor do Ipea afirmou ainda que o próximo governo também deve se preocupar com a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a expansão e melhoria dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) especialmente para ampliar atendimento a crianças e idosos.

Apenas 33% dos municípios prestam atendimento por meio dos Creas (1.854 unidades em funcionamento, segundo dado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS)

O previsto envelhecimento da população brasileira, provocado pelo aumento da expectativa de vida e a diminuição da fecundidade, exigirá mais recursos na saúde pública, aumento do atendimento preventivo e da oferta de medicamentos.

Educação

Jorge Abrahão insiste que para "quebrar o ciclo da pobreza, ampliar a renda e diminuir a desigualdade" é preciso melhorar a qualidade do ensino ampliar o acesso e a permanência das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola. Atualmente, só o acesso ao ensino fundamental (1º ao 9º ano, dos 6 aos 14 anos) está universalizado (98%).

"Ao ampliar o conhecimento e a educação dos jovens de hoje, essa população terá mais oportunidades de trabalho viverá com mais renda. Isso vai colocar o Brasil em outro patamar", disse o diretor do Ipea. Ele estima que a escolaridade média que hoje é inferior a oito anos de estudo poderá ser de dez anos até 2022, ano do Bicentenário da Independência.

O economista reconhece que as melhorias na educação ocorrem de forma "devagar", entre outros motivos porque o sistema é federativo (gerido pela União, estados e municípios). Ele assinala que já na segunda década do século 21 o país ainda padece do "desafio do analfabetismo". Segundo o IBGE, há 14 milhões de analfabetos no Brasil.

Micronegócios

A geração de oportunidades depende também do acesso ao crédito. Jorge Abrahão acredita que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devam melhorar suas linhas de financiamento para que a população mais pobre possa pegar mais empréstimos e desenvolver os micronegócios.

"No Brasil as coisas avançam quando as instituições estão bem estruturadas". Um exemplo disso seria, na opinião do economista, o Programa Bolsa Família sob a responsabilidade do MDS que organizou um cadastro que identifica "onde estão os pobres" e cria meios para as famílias receberem diretamente os recursos. "Sem ter técnica e estrutura não funciona", afirmou.

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