23/09/2015

É justo uma empresa subir preço de um remédio em 5000%?

Com informações da BBC

Você acharia justo um aumento de 5000%, da noite para o dia, no preço de um medicamento usado por pacientes com AIDS?

Martin Shkreli, presidente da Turing, uma farmacêutica norte-americana, acha que é.

Ele está no centro da controvérsia após uma reportagem do jornal The New York Times revelar o aumento do preço dessa magnitude para uma dose do remédio Daraprim.

O medicamento é usado em tratamentos contra toxoplasmose, doença infecciosa causada por um protozoário encontrado nas fezes de felinos e que afeta pessoas que estão com seu sistema imunológico comprometido (por exemplo, por culpa da AIDS ou de alguns tipos de câncer). É uma doença rara, porém potencialmente fatal.

"Precisamos ter lucro"

O comprimido do Daraprim passou de US$ 13,50 (R$ 54) para US$ 750 (R$ 3 mil) após a Turing comprar, em agosto passado, os direitos para fabricar o medicamento, que está há 62 anos no mercado. O comprimido custa cerca de US$ 1 para ser produzido.

Mas Martin Shkreli, presidente da empresa farmacêutica, diz que esse valor não inclui outros custos, como marketing e distribuição, que teriam aumentado drasticamente nos últimos anos e que a receita obtida será usada em pesquisas de novos tratamentos para a toxoplasmose.

"Precisamos ter lucro com essa droga. Antes de nós, as empresas estavam praticamente dando-a de graça", afirmou ele em entrevista à emissora Bloomberg.

O executivo afirma que essa prática é comum na indústria: "Hoje em dia, medicamentos modernos, como drogas para câncer, podem custar US$ 100 mil ou mais. O Daraprim ainda está mais barato em relação a esses medicamentos."

Preços dos medicamentos

Determinar o preço de um medicamento é uma questão delicada, e as regras para isso variam de acordo com cada país.

No Brasil, por exemplo, cabe à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), um órgão interministerial no qual a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responde por sua secretaria executiva, atuar neste mercado.

A CMED é responsável por monitorar os preços cobrados por drogas que já estão no mercado e auxiliar no estabelecimento dos preços para novos medicamentos.

Ainda determina os índices de ajuste anual de preços de acordo com critérios estabelecidos na lei federal 10.742, de 2003, como produtividade da indústria, variação dos custos de insumos e a concorrência no setor.

Em março deste ano, o índice aplicado a 9.120 medicamentos variou entre 5% e 7,7%, seguindo a inflação registrada nos 12 meses anteriores, de acordo com o tipo de droga.

Os preços máximos para o consumidor, já incluídos os impostos, são informados pela Anvisa em seu site. Uma empresa pode ser multada caso descumpra essa determinação.

Mas não é assim que funciona nos Estados Unidos. Os principais compradores de medicamentos no país são as seguradoras de saúde e o governo. Nesse mercado, os preços variam de acordo com o que as pessoas estão dispostas a pagar.

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