20/09/2010

Falar em déficit da Previdência é um equívoco, diz Ministro

Jorge Wamburg - Agência Brasil

Não há déficit

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou hoje (20) que é um conceito equivocado falar em déficit da Previdência Social, pois a diferença entre o que é arrecadado e as despesas só é negativa quando contabilizados os benefícios rurais.

Ele ressaltou que, desde o início do ano, a Previdência começou a acumular superávits. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o superávit no regime urbano, de acordo com Gabas, foi de R$ 5,910 bilhões.

O ministro atribuiu o resultado ao bom momento da economia. "Com o crescimento da economia, o crescimento do mercado de trabalho, as formalizações, os novos empregos, a arrecadação melhorou bastante e as despesas estão equacionadas".

Previdência rural

Já no regime rural, o déficit foi de R$ 3,7 bilhões em agosto, 8,6% a mais do que em julho. Mas, mesmo em relação aos benefícios rurais, Gabas prefere não falar em déficit.

"No rural [regime de Previdência dos trabalhadores do campo], não há que se falar em déficit porque a Constituição de 88 criou um sistema de proteção que é subsidiado, por natureza. Não existe nenhuma chance, nem foi pensado pelos constituintes que o regime rural fosse autossustentável. As contribuições necessárias para fazer frente ao pagamento dos benefícios rurais são transferidas do Tesouro e, nessa transferência, é que se entende que há a cobertura de um rombo", explicou o ministro.

Ele ressaltou que, diante disso, é possível afirmar que, na Previdência, "não há rombo ou déficit: o setor urbano acumula superávit e o setor rural é subsidiado pelo Tesouro". Gabas lembrou que essa situação aparenta ser uma novidade porque, até então, havia déficit no setor urbano.

Contas da Previdência

No mês passado, a arrecadação líquida rural cresceu 9,6% em relação a julho, com um total de R$ 426,6 milhões, contra R$ 389,4 milhões. Em comparação a agosto de 2009, houve um crescimento de 11,5%.

Já a despesa com o pagamento de benefícios aumentou 8,7%, alcançando R$ 4,124 bilhões, contra R$ 3,795 bilhões do mês anterior. Em relação a agosto de 2009, quando foram pagos R$ 3,214 bilhões em benefícios rurais, o aumento do gasto foi de 28,3%.

Desconsiderando os meses de dezembro, quando há um aumento expressivo da arrecadação por conta do décimo terceiro salário, a arrecadação líquida em agosto registrou o segundo maior valor da história, no regime urbano. Foram R$ 16,9 bilhões. O valor foi menor apenas que o de novembro de 2009, que atingiu 17 bilhões, em função do repasse de depósitos judiciais.

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