07/09/2010

Políticas sociais favorecem crianças ricas, diz ONG

BBC

Chance Justa na Vida

Um relatório divulgado por uma ONG britânica afirma que as políticas sociais de países em desenvolvimento estão favorecendo crianças em comunidades mais ricas e ignorando aquelas em condições mais precárias.

Segundo o documento, da ONG Save the Children, quatro milhões de crianças que morreram nos últimos dez anos poderiam ter sido salvas por políticas públicas de ajuda aos mais pobres.

O relatório da entidade - intitulado A Fair Chance in Life ("Uma Chance Justa na Vida") - destaca que o Brasil está entre os países que exemplificam a dificuldade de acesso dos mais pobres aos benefícios gerados por políticas públicas.

"Em um extremo, há países onde uma grande parte da população goza de um amplo leque de benefícios, mas uma minoria é excluída. Este padrão de exclusão é encontrado com frequência em países de renda média, como o Brasil, onde os índices de mortalidade infantil são relativamente baixos e mortes de crianças estão concentradas nos 20% mais pobres da população", afirma o documento da Save the Children.

"O desafio de política nestas circunstâncias [em países como o Brasil] é estender os benefícios da maioria."

Estatística enganosa

A Save the Children alerta que a redução de 28% na mortalidade infantil em todo mundo ao longo das últimas duas décadas é uma estatística enganosa, porque não mostra que há um fosso cada vez maior entre o número de crianças que morrem em comunidades ricas e pobres.

A Índia é um exemplo desta tendência, segundo o levantamento. Na Índia, as crianças mais pobres têm três vezes a probabilidade de morrer do que as mais ricas.

O relatório destaca que alguns países pobres - como Gana e Bolívia - estão conseguindo reduzir a mortalidade infantil em todas as camadas da população. Segundo a entidade, esses países conseguiram bons resultados ao voltarem suas políticas públicas para os mais pobres.

A redução da mortalidade infantil está entre as chamadas Metas do Milênio da ONU, adotadas pelos 191 estados membros da organização com o objetivo de serem alcançadas até 2015.

Ela é tida como uma das metas mais difíceis de serem cumpridas. Desde 1990, a mortalidade infantil caiu em 28%. A meta, que deveria ser atingida nos próximos cinco anos, é de 67%.

"Quase nove milhões de crianças com menos de cinco anos morrem a cada ano, muitas delas de doenças de fácil prevenção ou tratamento, só porque elas não têm acesso a um médico ou porque seus pais não conseguem comprar comida", diz a diretora da Save the Children, Jasmine Whitbread.

Salvem as crianças pobres

O relatório da Save the Children diz que o ritmo de crescimento econômico não determina o grau de redução da mortalidade infantil. Como exemplo, a entidade cita o Egito e a Guiné Equatorial.

De 1990 a 2005, a economia do Egito cresceu 2,6% ao ano, e o índice de mortalidade infantil no país despencou 7%. Já na Guiné Equatorial, a economia cresceu 17% ao ano mas seu índice de mortalidade infantil caiu apenas 2%.

A Save the Children analisou as políticas dos sete países que tiveram maior sucesso no combate à mortalidade infantil: Gana, Moçambique, Níger, Egito, Indonésia, Bolívia e Zâmbia.

Com base nestes dados, a entidade elaborou quatro sugestões para que as ações sociais sejam mais eficientes e igualitárias:

focar na nutrição de crianças e aumentar os investimentos em saneamento e em políticas de estímulo às mulheres; investir na universalização de serviços essenciais, como saúde; avaliar se os recursos estão sendo distribuídos igualitariamente; promover práticas mais transparentes de orçamentos públicos.

Na Bolívia, citada pela entidade como exemplo de políticas públicas positivas, o plano público de saúde oferecia, em 96, cobertura para apenas 32 problemas de saúde. Dois anos depois, o governo passou a oferecer atendimento gratuito para pacientes de 92 tipos diferentes de enfermidades.

Em novembro de 2002, o governo boliviano lançou o Serviço Universal de Seguro para Mães e Crianças (Sumi, em espanhol), que garante atendimento gratuito para 500 problemas de saúde diferentes relacionados à maternidade.

Metas do Milênio

A entidade vai sugerir à ONU que a Meta do Milênio referente ao combate à mortalidade infantil seja avaliada de acordo com o impacto em todas as camadas sociais, em vez de apenas medir a redução geral do índice.

Outro relatório divulgado nesta terça-feira, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), afirma que nos países em desenvolvimento as crianças que estão entre as 20% famílias mais pobres têm o dobro de probabilidade de morrer, em relação às 20% mais ricas.

Os relatórios da Save the Children e do Unicef estão sendo lançados poucas semanas antes de um encontro da ONU sobre as Metas do Milênio, que reunirá líderes de todo o mundo.

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