Ética da neurotecnologia defende seu direito sobre seu cérebro

"Como já aconteceu antes, novas tecnologias nos oferecem ferramentas poderosas que podem ser usadas para o bem ou para o mal."
[Imagem: NeuroRights Initiative/Divulgação]

Invasores de cérebros

As interfaces cérebro-computador podem em breve ter o poder de decodificar os pensamentos das pessoas e interferir em sua atividade mental, eventualmente sem nem mesmo precisar dos implantes neurais.

Mesmo agora, essas interfaces neurais, que vinculam o cérebro diretamente às redes digitais, estão ajudando pacientes e amputados com deficiência cerebral a realizar tarefas motoras simples, como mover um cursor, controlar uma cadeira de rodas motorizada ou direcionar um braço robótico.

E já estão sendo desenvolvidas interfaces cérebro-computador não invasivas, capazes de entender as palavras que queremos digitar e colocá-las nas telas.

Mas, nas mãos erradas, essas interfaces poderiam ser usadas para decodificar pensamentos privados, interferir no livre arbítrio e até alterar a natureza humana.

NeuroDireitos

Para se antecipar a essa possibilidade de a tecnologia virar-se contra os cidadãos, pesquisadores da Universidade de Columbia (EUA) criaram a "Iniciativa NeuroDireitos" (NeuroRights Initiative), para discutir, disseminar e defender o desenvolvimento responsável e ético da neurotecnologia.

A iniciativa pretende estabelecer códigos éticos e diretrizes de direitos humanos que protejam as pessoas de neurotecnologias potencialmente prejudiciais, garantindo o desenvolvimento benigno das interfaces cérebro-computador e das neurotecnologias relacionadas.

"Essa revolução na neurotecnologia tem enormes benefícios para a ciência, a medicina e a sociedade, mas também pode potencialmente nos permitir decifrar e manipular a atividade mental. Como já aconteceu antes, novas tecnologias nos oferecem ferramentas poderosas que podem ser usadas para o bem ou para o mal. Cabe a nós como sociedade agir para garantir que as neurotecnologias sejam usadas para o benefício da humanidade, e não em seu prejuízo," afirma Rafael Yuste, um dos idealizadores a iniciativa.

Alguns pesquisadores alertam que, na ânsia para transformar as neurociências em neurotecnologias, muita coisa é exagero publicitário.
[Imagem: BBC]

Controle das neurotecnologias

Neurotecnologias podem ser implantadas no cérebro de uma pessoa por circuitos e eletrodos, ou podem ligar de forma não-invasiva o cérebro à internet por meio de dispositivos portáteis.

Para salvaguardar o desenvolvimento desses dispositivos, os membros da iniciativa propuseram cinco neurodireitos que ajudarão os formuladores de políticas, tecnólogos e cientistas a regulamentar as neurotecnologias ou autorregular suas próprias pesquisas.

Direito à identidade pessoal: Devem ser desenvolvidos limites para proibir a tecnologia de interferir com o senso de si ou nublar a linha entre o processamento interno de uma pessoa e as entradas tecnológicas externas.

Direito ao livre arbítrio: As pessoas devem controlar suas próprias decisões, sem manipulação de neurotecnologias externas.

Direito à privacidade mental: Dados obtidos pela medição da atividade neural devem ser mantidos em sigilo, e a venda, transferência comercial e uso de dados neurais devem ser estritamente regulamentados.

Direito à igualdade de acesso às melhorias mentais: Diretrizes globais devem ser estabelecidas para garantir o acesso honesto e justo às neurotecnologias de aprimoramento mental que possam aumentar ainda mais as disparidades sociais e econômicas.

Direito à proteção contra viés algorítmico: Contramedidas para combater o viés devem ser a norma para o aprendizado de máquina quando esses programas de inteligência artificial forem usados em dispositivos de neurotecnologia, e o design do algoritmo deve incluir informações de grupos de usuários para combater o viés.

Ética para a neurotecnologia

Na década de 1940, os cientistas dividiram o átomo e desenvolveram a bomba atômica, diz Yuste, mas levou mais de uma década para que as autoridades das Nações Unidas criassem uma comissão para regular o armamento nuclear.

"Da mesma forma, tecnologias recentes baseadas em inteligência artificial e algoritmos foram desenvolvidas antes de estabelecermos diretrizes para garantir seu uso ético," diz ele. "Mas não podemos esperar e ficar para trás quando se trata de criar uma ética para a neurotecnologia, porque desta vez corremos o risco de alterar precisamente essas qualidades, nossa identidade pessoal, a privacidade mental, a capacidade intelectual e o livre arbítrio, que nos tornam humanos".

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