Copyright: Mais do que uma batalha conceitual na era digital

Segundo o pesquisador, as metáforas permeiam e dosam a aplicação de leis no mundo digital.
[Imagem: Stefan Larsson]

Metáforas digitais

Nossa linguagem é feita de metáforas, mesmo em nossos textos jurídicos.

Stefan Larsson, da Universidade Lund, na Suécia, analisou quais são as consequências dessas metáforas quando o assunto são os chamados "crimes digitais".

Mais especificamente, a influência das metáforas quando fenômenos digitais, como os downloads e o compartilhamento de arquivos são limitados pelas descrições construídas para o mundo analógico.

"Quando os argumentos legais igualam o compartilhamento de arquivos com o roubo de objetos físicos, às vezes torna-se problemático," diz o pesquisador.

Entre o físico e o digital

Larsson acredita que não é possível equiparar um download ilegal com o roubo de um objeto físico, como foi feito no caso contra o site The Pirate Bay.

Usando o modelo de compensação empregado no processo contra o Pirate Bay, o valor total desse site poderia ser calculado em mais de 90 bilhões de dólares, o que é quase o orçamento nacional da Suécia, diz Stefan Larsson.

O promotor do caso Pirate Bay escolheu acompanhar um número menor de downloads, fazendo com que a soma das multas, portanto, nunca atingisse estas proporções.

Cópia é diferente de roubo

Na visão de Stefan Larsson, a palavra "cópia" é uma metáfora legal escondida que gera ideias problemáticas na sociedade digital.

Por exemplo, os direitos de autor, o chamado copyright, não leva em conta que um download não resulta em que o proprietário perca a sua própria cópia, como acontece com o roubo de um objeto físico.

Também não é possível igualar o número de downloads com a perda de renda para o titular dos direitos autorais, já que é provável que as pessoas baixem muito mais arquivos do que iriam comprar em uma loja.

Outras metáforas que são usadas para download são roubo, violação e pirataria.

"O problema é que essas metáforas nos fazem equiparar direitos de autor com propriedade de bens físicos," diz Larsson.

A criação é mais cultural que individual

Além disso, há uma mentalidade subjacente a toda a noção de direitos autorais, assinala Larsson.

Uma dessas "mentalidades" é a ideia de que a criação é um processo realizado por gênios solitários, e não fruto de um contexto cultural.

Na visão do pesquisador, isto tem a consequência infeliz de dar mais intensidade à proteção dos direitos autorais, dar-lhe maior duração e fazer com que um grau maior de aplicação da lei pareça razoável.

O problema é que isto é baseado em um equívoco, de como um monte de coisas são criadas, diz ele:

"Inspirar-se ou apoiar-se em outros artistas é essencial para inúmeras atividades criativas. Isto é verdade tanto online como offline."

Lei e percepção da lei

Larsson também estudou as consequências quando a percepção pública da lei, ou normas sociais, não está em conformidade com o que diz a lei.

Uma consequência é que o Estado precisa exercer mais controle e emitir penalidades mais severas, a fim de garantir que a lei seja cumprida.

A tendência europeia nas leis de direitos autorais está indo na mesma direção, diz ele. Entre outras coisas, isto está tornando mais fácil rastrear o que as pessoas fazem na Internet.

Isto significa que a integridade de muitas pessoas está sendo erodida para beneficiar os interesses de poucos, de acordo com Stefan Larsson.

O texto completo da pesquisa de Stefan Larsson, em inglês, está disponível no endereço http://www.lu.se/o.o.i.s?id=12588&postid=2157989.