Governo investirá R$ 2 bilhões em parque industrial da saúde

Equipamentos e medicamentos

O Ministério da Saúde lançou o Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), que prevê medidas voltadas ao fortalecimento da indústria de medicamentos, insumos e equipamentos.

O programa prevê um investimento de R$ 2 bilhões em produção e desenvolvimento até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão referente a contrapartidas de governo estaduais.

Só este ano, o Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 270 milhões em infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos - o valor é seis vezes maior do que o investimento médio nos últimos 12 anos (R$ 42 milhões). Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões.

Produtos biológicos

Serão ampliadas também as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), com transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos. Deverão ser consolidadas, ainda este ano, nove novas PDPs, e, nos próximos quatro anos, outras 20.

Esses acordos abrangem a fabricação de produtos biológicos (para artrite reumatoide, doenças genéticas e oncológicos), medicamentos para as chamadas "doenças negligenciadas" (que geralmente atingem populações de países menos desenvolvidos e despertam menos interesse da indústria farmacêutica) e equipamentos, principalmente na área de órteses e próteses.

Atualmente, há 34 PDPs formalizadas para a produção de 33 produtos finais - sendo 28 medicamentos, o DIU, um equipamento (kit de diagnóstico utilizado no pré-natal para identificar múltiplas doenças), e três vacinas.

As parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 25 privados nacionais e estrangeiros. A produção de sete medicamentos já começou: antirretroviral Tenofovir, antipsicóticos Clozapina, Quetiapina e Olanzapina, relaxante muscular Toxina Botulínica, imunossupressor Tacrolimo, e Rivastigmina, usado no tratamento de doença de Alzheimer.

Economia

A economia gerada pelas parcerias de medicamentos, insumos e equipamentos é de R$ 550 milhões por ano em compras públicas.

Este valor - somado à redução de custos gerada por inovação tecnológica e melhor gestão de recursos em vacinas, negociações e centralização de compras - leva a uma economia geral de R$ 1,8 bilhão por ano no orçamento do Ministério da Saúde (uma economia de divisa esperada de 1 bilhão de dólares ao ano).

Anticorpos monoclonais

Outra ação da área oncológica lançada recentemente pelo Ministério da Saúde é a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (Redefac), destinada a estimular a produção nacional de tecnologias terapêuticas inovadoras na área, diminuir a dependência do mercado externo e elevar a competitividade da indústria brasileira.

O Ministério da Saúde inicialmente está investindo R$ 1 milhão para estruturar a rede, que vai ser administrada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) e composta por grupos de pesquisa e desenvolvimento ligados a instituições públicas brasileiras, tais como Fiocruz, BNDES, Laboratório Nacional de Biociências e Finep. O BNDES também analisa um investimento adicional para esta fase de estruturação.

A iniciativa representa a entrada do Brasil na produção de tratamentos inovadores para o câncer, em especial os anticorpos monoclonais. O objetivo principal é facilitar o acesso da população ao que há de mais moderno em saúde, com o melhor custo-benefício.

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