Ministério cobra assiduidade dos médicos; CFM critica condições de trabalho

Troca de farpas

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 conselhos regionais da categoria entregaram ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, um dossiê de 15 mil páginas sobre as condições de 2.936 unidades de saúde do país.

Eles apresentaram também um manifesto para ampliar a visibilidade do que consideram a "falência" e o "abandono dos cidadãos e dos profissionais" do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação da entidade ocorre após um comentário feito pelo ministro, que disse: "Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico fingir que trabalha", conforme reproduzido em uma carta aberta divulgada pelo Ministério da Saúde.

O presidente do CFM, Carlos Vital Lima, afirmou que o grupo reivindica condições mínimas para o bom funcionamento dos serviços. A estimativa da entidade é de que 150 milhões de brasileiros dependem unicamente do SUS.

"É um momento crítico pelo qual o país atravessa, em todos os segmentos das relações sociais. Recessão econômica, dificuldades políticas, de caráter jurídico. Mas a saúde pública chamou a atenção em particular porque vêm ocorrendo no país, esses tempos, muitas mortes evitáveis. A população não tem acesso nem encontra condições mínimas de atendimento. É preciso que se façam os esforços necessários para preservar esse bem inestimável da saúde, que é indissociável da vida", disse Lima.

Cartão de ponto para os médicos

Após o encontro, o ministro voltou a mencionar a questão do cumprimento da jornada dos profissionais de saúde e afirmou que Ministério Público já emitiu 877 notificações contra gestores, alertando sobre a inassiduidade dos médicos das unidades de atenção básica.

"Repito o que já disse: o Estado tem que pagar os salários compatíveis para exigir a presença do médico na unidade de saúde. São 40 mil unidades, nós podemos resolver 80% dos problemas da saúde na atenção básica. Mas, sem a presença do médico, isso não é possível. Vamos implantar a biometria, vamos exigir a presença. Evidentemente, para que os médicos compareçam aos concursos públicos, terá que ser oferecido um salário que seja compatível com a permanência dele no seu horário de trabalho. O médico sabe que precisa cumprir horário", defendeu.

O sistema de biometria deverá ser implementado ao custo de R$ 1,5 bilhão. Por meio dele será possível controlar, segundo Barros, a frequência dos médicos às unidades de saúde públicas.

Relatório de 15.000 páginas

Os dados do relatório apresentado pelo CFM ao ministro da Saúde foram coletados entre janeiro de 2015 e junho de 2017 e abrangeram 2.007 unidades básicas de saúde, 569 ambulatórios, 254 centros de saúde e 106 centros de atenção psicossocial.

Segundo os conselhos, foram constatados problemas com o tratamento do lixo hospitalar, desabastecimento de medicamentos e insumos, falta de acessibilidade e de equipamentos essenciais, inclusive para socorrer usuários em casos de emergência.

O documento aponta ainda problemas em banheiros adaptados para deficientes e falhas elétricas e hidráulicas, detectadas, respectivamente, em 10% e 36% dos locais. De acordo com o relatório, 8% das unidades estavam sem pia ou lavabo e 15% não dispunham de sala de esterilização. Também foi constatada a inexistência de seringas, agulhas e itens de aplicação endovenosa em 25% das unidades.

Outra preocupação expressa pelos médicos foi a redução de leitos do SUS. De 2010 para 2015, segundo o CFM, houve uma queda de quase 24 mil no número de leitos. As especialidades mais afetadas foram pediatria (cirúrgica), psiquiatria, obstetrícia e cirurgia geral. O CFM responsabiliza ainda o governo por ter deixado de aplicar no SUS, entre 2003 e 2016, R$ 155 bilhões dos cerca de R$ 1,5 trilhões autorizados

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