Governo libera recursos para indústria nacional de saúde

Incentivos à produção nacional

O Ministério da Saúde anunciou a "Nova Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde", um programa que direcionará R$ 6 bilhões de investimentos para o Complexo Industrial da Saúde.

Os recursos deverão incentivar a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias.

Para a área de medicamentos biológicos, serão construídas três novas fábricas (Fiocruz, Butantan e Tecpar), com foco na produção de medicamentos de pessoas com câncer, soros contra raiva e picadas de animais venenosos, e vacinas para gripe, hepatite A e HPV, entre outras. Atualmente, mais da metade (51%) do que o Ministério da Saúde gasta na compra de medicamentos é destinado a produtos biológicos.

Os medicamentos sintéticos também receberão incentivos da nova política - R$ 333,5 milhões - que deverão ser utilizados para a produção de Insumos Farmacêuticos Ativos ou fármacos obtidos por síntese química. A ação vai beneficiar diretamente as pessoas que vivem com HIV/AIDS, tuberculose, problemas psicológicos e Alzheimer.

Atualmente, o Ministério da Saúde possui 86 parcerias com 18 laboratórios públicos e 43 privados que pesquisam 88 medicamentos, quatro vacinas e 13 produtos para a saúde. As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) vão transferir tecnologias para a produção de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde, no prazo máximo de até dez anos.

Economia de recursos

De acordo com dados divulgados pelo Ministério, foram economizados recursos na ordem de R$ 1 bilhão com a revisão de contratos e medidas de gestão. Esses recursos estão sendo realocados para o financiamento de UPAS e a ampliação de acesso aos medicamentos.

Ao renegociar a compra dos medicamentos daclatasvir, sofosbuvir, simeprevir, que trata a hepatite C, além do dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.

Outra negociação que gerou economia foi a revisão do contrato do Plano de Expansão da Radioterapia, que reduziu em R$ 25 milhões o valor acordado inicialmente. O primeiro contrato previa a compra de 80 aceleradores lineares. Além da redução do valor, o Ministério da Saúde conseguiu viabilizar um aditivo para compra de mais 20 equipamentos, essenciais para o tratamento do câncer.

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