Companhia farmacêutica pagará US$ 1,6 bi por anúncio enganoso

Anúncio enganoso de medicamento

Uma empresa farmacêutica norte-americana concordou em pagar US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 3 bilhões) em multas após ter feitos anúncios enganosos de um medicamento antidepressivo.

A companhia Abbott Laboratories instruiu seus departamentos comerciais a criar campanhas para o medicamento Depakote, para usos que não haviam sido aprovados pelo órgão regulador oficial dos Estados Unidos.

O medicamento foi desenvolvido e aprovado para ser usado em casos de transtorno bipolar e epilepsia.

Mas a empresa o estava comercializando também para tratar casos de demência - o inclui, entre outras condições, Alzheimer e Parkinson - e autismo.

Segundo um comunicado do Departamento de Justiça norte-americano, a Abott contava com um departamento especialmente voltado para comercializar o medicamento em hospitais.

A companhia informava que o medicamento poderia ser usado para controlar a agitação característica de pacientes nos estágios iniciais da demência, apesar de não contar com quaisquer provas científicas de que o Depakote era seguro e eficaz para esse uso.

Estratégia intencional contra pacientes vulneráveis

A conduta ilegal, segundo o procurador-geral americano Timothy Heaphy, não foi obra de algum representante comercial que agiu por conta própria, mas sim uma ampla estratégia da empresa, colocada em prática entre 1998 e 2006.

Reuben Guttman, um advogado que representou algumas das pessoas que fizeram denúncias contra a companhia, disse que a Abott se valia de duas categorias vulneráveis de pacientes - idosos e crianças.

A empresa "violou as normas básicas de cuidados de saúde e ética", afirmou.

Documentos judiciais mostraram ainda que a Abott também comercializou o Depakote para tratar a esquizofrenia, mas testes clínicos não conseguiram provar que a droga era mais eficiente do que medicamentos antipsicóticos tradicionalmente usados no tratamento da doença.

De castigo

A Abott Laboratories terá agora de pagar um total de US$ 800 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) para o governos federal e estaduais, US$ 700 milhões em penalidades criminais e mais US $ 100 milhões para resolver as questões de defesa do consumidor.

A companhia também concordou em se submeter a um período probatório de cinco anos para garantir que não repetirá a infração.

Em 2009, a Pzifer foi condenada a pagar US$2,3 bilhões de multa também por fraude na venda de remédios para usos não aprovados.

No mês passado, cientistas denunciaram que antidepressivos fazem mais mal do que bem aos pacientes.

Isto poderia estar ocorrendo porque os antidepressivos tratam o estresse, e não a depressão.

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