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A Justiça está martelando com base em técnicas não comprovadas cientificamente: mesmo os largamente aceitos exames de sequenciamento genético devem ser usados com cautela.[Imagem: CC0 Creative Commons/Pixabay]

A maior parte dos métodos da chamada "ciência forense", comumente usados em casos criminais e que fazem sucesso nos seriados policiais da TV, nunca foram cientificamente validados e podem levar a vereditos injustos, de acordo com um editorial publicado nesta semana pela revista científica Proceedings of National Academy of Sciences.

Os autores são ninguém menos do que os seis cientistas independentes que atuaram na Comissão Nacional de Ciência Forense (NCFS), um painel criado em 2013 pelo Departamento de Justiça e pelo Instituto Nacional de Padronização e Tecnologia dos EUA. Com o início do governo Trump, o Departamento de Justiça dissolveu o painel.

Os cientistas escreveram seu editorial na forma de um apelo à comunidade científica para ajudar a manter o ímpeto de colocar a ciência forense em uma base científica mais sólida. Os autores pertencem às universidades Virgínia Oeste, Cornell, Brown e Arizona, e do Instituto Salk de Estudos Biológicos.

"Nós queríamos alertar as pessoas de que se trata de uma questão contínua e importante: que muitas das técnicas forenses usadas hoje para colocar as pessoas na prisão não têm apoio científico," disse Arturo Casadevall.

Casadevall e seus colegas argumentam que os problemas com a ciência forense estão enraizados na tradicional associação da disciplina com promotores e agentes da lei, cujo foco está mais no prender e condenar. "Quase todos os laboratórios [forenses] financiados publicamente, sejam federais, estaduais ou locais, estão associados à execução da lei. No mínimo, isso cria um potencial conflito de interesses," observam eles.

Os métodos forenses tradicionais, destinados a vincular suspeitos a padrões encontrados na cena do crime - impressões digitais, marcas de mordidas, pegadas, marcas de pneus - foram desenvolvidos por laboratórios policiais e amadurecidos em grande parte fora da cultura científica dominante. Uma vez que esses métodos se tornaram admissíveis em processos criminais, eles continuaram sendo usados em juízo pelo princípio do precedente judicial. No entanto, embora a análise de impressões digitais tenha sido reformada recentemente em um método empírico, mais quantificado e objetivo, a maioria dos outros métodos tradicionais de correspondência de padrões continua a ser usada apesar do entendimento insuficiente de sua precisão e confiabilidade.

"Os peritos forenses podem alegar, por exemplo, que as fibras coletadas de um corpo 'batem' com as fibras de um tapete que estava na traseira do caminhão do suspeito, mas geralmente eles não são capazes de dizer qual é a taxa de erro de sua conclusão," exemplifica Casadevall. "Em outras palavras, eles não caracterizaram adequadamente as incertezas envolvidas em concluir que há uma equivalência."

Casadevall vê pouca chance de o painel ser ressuscitado pela administração atual dos EUA, mas ele e seus colegas esperam que, chamando a atenção para o problema, eles possam inspirar as comunidades científicas e forenses a continuar pressionando por reformas, por exemplo por testes empíricos obrigatórios de todos os métodos atualmente admissíveis no tribunal.

"Esperamos manter a questão viva," disse ele, "e podemos ver que muitas pessoas educadas e bem informadas ainda não entendem a extensão do problema."

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"Ciência forense" ainda tem pouco de ciência