13/05/2009

Ministério da Saúde acusa farmacêuticas de abuso de poder econômico

Isabela Vieira - Agência Brasil

Abuso de poder econômico

O reajuste nos preços de um medicamento para a Aids e de um modelo de preservativo feminino foram duramente criticados pela diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão, que classificou a atitude dos fabricantes como "claro abuso de poder" econômico.

Oos valores praticamente dobraram para o Ministério da Saúde entre uma compra e outra.

Durante seminário no Rio de Janeiro, a diretora citou o aumento de preço da camisinha feita de borracha nitrílica e comercializada pela inglesa Female Health Company, e do medicamento Nevirapina, utilizado para o tratamento de 400 crianças com Aids no país.

Elevação de preços sem justificativa

Entre a última compra do governo em 2006 e a proposta, apresentada hoje ao ministério durante pregão em Brasília, o custo do preservativo passou de R$ 1,56 para R$ 2,70. Já o medicamento infantil comercializado no Brasil apenas pela alemã Boehringer Ingelheim teve reajuste de 87% e passou de R$ 19 para R$ 34 entre 2008 e 2009.

"Isso claramente é abuso de poder. Tanto por parte da Boehringer [Ingelheim] quanto por parte da Female [Health Company]", afirmou a diretora, durante seminário sobre acesso a antiretrovirais, no Rio.

Mudança de fornecedores

Segundo Mariângela Simão, o ministério suspendeu o pregão que negociava a compra de camisinhas e informou que o Brasil pode comprar produtos de outras marcas. "O governo quer possibilitar o acesso das mulheres a um método que elas dominem, mas a custos aceitáveis", destacou.

A distribuidora dos preservativos no Brasil informa que não houve reajuste de preços. Segundo a empresa, o produto está mais caro porque não será mais importado diretamente pelo governo. "A importação será feita por uma distribuidora e agora envolve custos com impostos, armazenagem e atendimento ao consumidor", explicou o representante comercial da Female, Geraldo Mattar.

Segundo a diretora do programa de Aids, a negociação com a Boehringer para a compra da dose infantil do Nevirapina não foi encerrada. O laboratório alega que, no ano passado, a venda foi efetuada com desconto e que o preço atual segue sua política internacional. Devido a esse entrave, o Brasil pode buscar alternativas como os genéricos certificados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Licencimento compulsório

Para a diretora do ministério, o monopólio da indústria e as restrições do sistema de patentes podem dificultar o acesso à saúde. "Quando temos apenas um produtor, podemos ter abuso de poder", reforçou.

Ela questiona a validade de 20 anos de uma patente como forma de enfrentar o problema e cobra da OMS estímulo aos países para a utilização dos mecanismos de flexibilização de propriedades industriais, previstos em acordos internacionais.

Entre essas estratégias está o licencimento compulsório, adotado pelo Brasil para o Efavirenz em 2007. Com a decisão, o Brasil passou a produzi-lo na Farmanguinhos por US$ 0,63. Antes, o país pagava por comprimido US$ 1,56 para empresa Merck.

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